O projeto Maquila é um regime de incentivo fiscal concedido pelo governo paraguaio para estimular o crescimento do país. De raiz mexicana, consiste na redução dos impostos a um total de 1% do faturamento. Criado pela lei 1.064/97 e regulamentado pelo Decreto 9.585/2000 visa atrair empresas estrangeiras para investir no território paraguaio, promover o crescimento econômico, inserir o país no mundo globalizado e desenvolver potencialmente as indústrias nacionais e estrangeiras.
“… atrair empresas estrangeiras para investir no território paraguaio, promover o crescimento econômico, inserir o país no mundo globalizado e desenvolver potencialmente as indústrias nacionais e estrangeiras.”
A lei da Maquila busca a simplificação no pagamento de impostos com a criação do tributo único, celeridade na abertura de empresas e alcance de resultados concretos para os investidores do mundo todo. Essa facilidade para investidores que atuam no ramo industrial ou prestação de serviços segue tendência mundial das estratégias em
inovação dos países desenvolvidos.
“A lei da Maquila busca a simplificação no pagamento de impostos”
A Oportunithis oferece aos seus clientes um serviço de planejamento tributário agregado ao regime MAQUILA com o intuito de otimizar a carga tributária das empresas e preservar patrimônio. Atuamos de forma planejada, estratégica e customizada, com a aplicação da legislação nacional e internacional.
A Maquila traz consigo uma série de vantagens para quem quer se tornar um multinacional reduzindo custos e aumentando os lucros.
Dentre eles podemos citar:
- Tributo Único de 1% sobre o valor agregado nacional; as operações Maquila estão livres de impostos no processo produtivo – importação da matéria prima – fabricação do produto – exportação.
- Possibilidade de trazer maquinário de outro país, inclusive usado, sem a incidência de imposto de importação;
- Aluguel m2 Paraguai 3 a 5 US$;
- Redução de até 80% na conta de consumo de energia elétrica;
- Redução de até 50% encargos trabalhistas.
- A empresa pode ter capital 100% brasileiro e abrir uma filial no Paraguai ou subcontratar uma empresa paraguaia.
- A filial pode se instalar em qualquer parte do território paraguaio, inclusive na região de fronteira com o Brasil – distância de aproximadamente 1.200Km entre cidades do Alto Paraná e Estado de São Paulo;
- Mão-de- Obra prestativa e de custo reduzido média US$ 450 por trabalhador já registrado;
- Não existem Sindicatos no Paraguai como no Brasil, mas sim Associações que aproximam os trabalhadores dos empresários; Possibilidade de manter mão de obra estrangeira para cargos de gerência com facilidades na imigração e vistos permanentes;
- Pode ser instalada Sociedade: S.A. / LTDA Sucursais de empresas estrangeiras ou empresas individuais de responsabilidade limitada;
- As empresas maquiladoras estão isentas do pagamento de qualquer taxa ou tributo sobre as remessas de ganhos e dividendos ao exterior;
- Isenção de impostos relacionados a financiamentos de empresas no regime da Maquila.
- Um pouco sobre o Paraguai. O Paraguai é o 6º maior produtor mundial de soja e carne bovina e o 1º em produção de Energia Renovável.
- ESTABILIDADE DA MOEDA paraguaia nos últimos 70 anos.
- MERCADOS E ALIANÇAS diplomáticas no Mercosul e União Europeia.
- CRESCIMENTO ECONÔMICO anual médio de 4.8% (PIB).
- RISCO PAÍS Moody´s – Ba2 Standard & Poors – BB (risco não especulativo)
- INFLAÇÃO anual não superior a 5% nos últimos 5 anos.
- SEGURANÇA JURÍDICA. Aplicação igualitária da legislação ao investidor estrangeiro e paraguaio.